Processo 624953/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/10/2011 09:27
Autuado em 19/10/2011 09:27
Oficio de encaminhamento 807/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8087/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8087/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8087/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado LIETE TREVIZAN BUENO
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI

Juntadas
DataDescrição
20/07/2012 08:23 AR de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2015 1110 Despacho Processual Diverso nº 2161/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8087/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
29/10/2014 996 Termo de Redistribuição de Processo nº 4240/2014
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16801/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2015 16:16 DP  
27/04/2015 09:57 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 736/2015 -
27/04/2015 09:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2161/2015 -
11/02/2015 13:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 1377/2015 -
11/02/2015 13:44 SMPjTC Parecer nº 3854/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de inativação/concessão de benefício previdenciário. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
10/02/2015 09:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 664/2015 -
03/02/2015 09:16 DICAP Despacho Processual Diverso nº 820/2015 -
17/12/2014 22:40 S1C Acórdão nº 8087/2014 -
17/12/2014 22:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 415/2015 -
20/11/2014 09:14 GACAC  
22/10/2014 18:04 SMPjTC Parecer nº 17216/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Cálculo com verbas transitórias. Instrução favorável pela DICAP. Parecer Ministerial corroborativo em face do Acórdão nº 3155/14-TP.
21/10/2014 14:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4240/2014 -
22/11/2012 14:58 DICAP Parecer nº 15445/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
19/11/2012 11:14 S2C Certidão de Sessão nº 1563/2012 -
30/10/2012 18:49 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2062/2012 -
30/10/2012 11:20 DP Informação nº 11415/2012 -
08/11/2011 10:16 DIJUR Informação nº 3482/2012 -
08/11/2011 10:16 DIJUR Parecer nº 16621/2012 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Sobrestamento. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
19/10/2011 09:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16801/2011 -

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